Os atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) estão suspensos desde março no Instituto dos Cegos do Ceará-Hospital Alberto Baquit Júnior devido à falta de contrato com a Prefeitura de Fortaleza. A direção da unidade ainda aguarda chamamento público da gestão municipal para retomar o convênio. A estimativa é que 3 mil pessoas deixaram de iniciar tratamento, nos dois meses de interrupção.

Referência no atendimento de oftalmologia da capital, o Instituto dos Cegos possuía convênio com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desde 1968. A descontinuidade do contrato foi informada à direção da unidade em reunião, no último dia 13 de fevereiro, segundo a gerente administrativa do Instituto, Cássia Aquino. "A Secretaria suspendeu alegando que deveríamos aguardar o chamamento público para nova contratualização", disse ao O POVO Online.

Apenas as cirurgias de cataratas estão sendo realizadas nos pacientes do SUS por meio de contrato de exclusividade com a Prefeitura. Porém, na prática, as operações são realizadas apenas naqueles pacientes que já haviam feito o procedimento no primeiro olho.

"Ficamos legalmente respaldados por esse contrato de 2016. Mas, como o cidadão poderá fazer a cirurgia do primeiro olho se não tem exame e nem consulta? São feitas as do segundo olho para os que já foram acompanhados na Instituição pelo primeiro (olho)", explica Cássia.

De acordo com a gestora, a Instituição não havia sido informada da dissolução do contrato antes da reunião, em fevereiro último. "Procuramos a secretaria, mas a única resposta é para aguardamos chamamento público. Era para ter sido feito em abril, mas já maio e até agora nada", diz Cássia.

Com a suspensão, os pacientes do SUS que buscam atendimento na unidade estão sendo orientamos a procurar atendimentos em outras unidades de saúde. "Precisamos manter o equipamento, mas o SUS era um dos nossos maiores convênios. Vamos agora buscar as medidas legais cabíveis, porque é uma instituição que não pode ser esquecida", diz a gerente administrativa.

Por meio de nota, a SMS informou que no mês de abril efetuou parte do pagamento referente ao convênio com o Instituto dos Cegos e que o restante está em processo de liberação, devendo ser finalizado neste mês. "A SMS ressalta que o conjunto de procedimentos na área de oftalmologia é ofertado por outros prestadores no Município, além do Instituto dos Cegos, e que está em curso um chamamento público com objetivo de ampliar a oferta desses serviços em Fortaleza", completa.

Atendimentos A estimativa da direção da unidade é de 1.500 atendimentos a pacientes do SUS, por mês. Em janeiro deste ano, foram registrados no Instituto dos Cegos 831 consultas, 564 exames e 176 cirurgias a pacientes do SUS. No mês de fevereiro, também pelo convênio com a Prefeitura, foram feitas 660 consultas, 349 exames e 135 cirurgias.

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